O Tribunal Superior Eleitoral concedeu direito de resposta ao PT, que deverá ser publicado por dez dias no site "Mobiliza PSDB ", ligado à campanha do tucano José Serra. O pedido refere-se à entrevista do candidato à vice, Índio da Costa (DEM), ao portal, ligando o PT às Farc, ao narcotráfico e a "tudo o que há de pior". O relator do caso, ministro Henrique Neves, entendeu que a relação feita pelo candidato entre o PT o narcotráfico é "por si só suficiente para caracterizar ofensa passível de direito de resposta". A decisão do tribunal, formado por sete ministros, foi unânime.
No último dia 22 de julho, o ministro Henrique Neves decidiu dar mais tempo de veiculação do direito de resposta que os seis dias reclamados pelo PT. Ele baseou seus argumentos no fato de que o PSDB repetiu prática usada nas eleições de 2002, consideradas ofensivas pelo TSE, além da repercussão que o caso tomou e da gravidade das declarações de Índio da Costa.
Na decisão plenária de hoje (2), o ministro Marco Aurélio afirmou que “o direito de resposta jamais afasta o dano causado”. Ele ainda lembrou que o tribunal está lidando com uma “novidade” no campo eleitoral, que é a veiculação de dados pela internet, o que o leva a “adotar um rigor maior".
Para o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do TSE, a decisão deve ter um “caráter pedagógico”, o que justifica a quantidade maior de dias que o mínimo previsto por lei – o dobro de tempo que a ofensa ficou no ar. A decisão foi acompanhada por unanimidade pelos ministros, sem ressalvas.
[Já] a revista Veja, da Editora Abril, veiculou na semana passada a reportagem "Índio Acertou o Alvo". Na decisão de hoje (2), o TSE determina a publicação da resposta em uma página da próxima edição da revista Veja. Os advogados da coligação Para o Brasil Seguir Mudando preparam agora a resposta que será publicada.
No julgamento, o TSE entendeu que a Veja reproduziu uma declaração que um ministro da Corte já havia considerado ofensiva na análise de um pedido de direito de resposta contra o site Mobiliza PSDB.
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Assista, a seguir, o vídeo publicado no site do PSDB como direito de resposta pelas baixarias cometidas pela campanha de José Serra:
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