quarta-feira, 7 de julho de 2010

TSE multa Serra por propaganda antecipada

FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA

O Tribunal Superior Eleitoral multou nesta terça-feira o candidato tucano à presidência da República, José Serra, pela primeira vez, em R$ 5 mil, por propaganda eleitoral antecipada. O PSDB da Bahia também foi multado e terá de pagar R$ 7,5 mil.

A punição, aplicada pelo ministro auxiliar Joelson Dias, ocorreu por conta de inserções veiculadas na Bahia pelo partido em 19 de maio, quando Serra aparece na inserção e diz: "Ainda tem muita coisa para fazer e dá para fazer. Com união, seriedade e trabalho, eu tenho certeza: o Brasil pode muito mais".

O PSDB e o próprio Serra haviam argumentado no processo que, por se tratar de propaganda regional, o TSE não teria competência para julgar o caso, mas Joelson Dias não concordou. Para ele, Serra aparece nas inserções "já na notória condição de pré-candidato".

A multa foi pedida pelo Ministério Público Eleitoral. Serra e PSDB-BA podem recorrer ao plenário do TSE, que só voltará a se reunir no mês de agosto.
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