A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), criou uma comissão especial para impedir a posse de qualquer suplente de vereador nas câmaras municipais da Paraíba. De acordo com o presidente da Comissão, o advogado Rodrigo Farias, a OAB vai fiscalizar e acionará a Justiça em qualquer tentativa dos presidentes das câmaras de empossar os suplentes.“A PEC aprovada pelo Congresso Nacional desconsidera, por completo, os princípios da moralidade, da própria razoabilidade, confronta-se com o próprio interesse público, e o que é pior, viola o princípio da anterioridade, que rege o Direito Eleitoral”, comenta Farias.
“É função da OAB zelar pela observância das normas constitucionais, e principalmente, pelo Estado Democrático de Direito”, acrescentou.
O presidente destacou que violar princípios de direito eleitoral é uma conduta que põe em risco a própria democracia, por isso a OAB vai estar vigilante para que isso não ocorra.
Fonte: WSCOM
6 comentários:
Quem assumiria nas vagas da câmara de Belém?
Não tenho certeza, mas seria os suplentes Patricia e Marcone.
Tô com Cristovam Buarque, deveria extinguir as câmaras municipais de cidades pequenas e criar conselhos municipais, nos moldes do conselho tutelar. As pessoas engajadas seriam mais compromissadas com a finalidade dos conselhos que os vereadores são com a finalidade das câmaras.
Também concordo com O velho professor. Não é atoa que um cara como Crsitovão Buarque se sai com uma dessas. Na verdade o que vem acontecendo nas pequenas cidades é que os vereadores estão mais para massa de manobra em meio ao seus interesses pessoais familiares. Para se legislar é interessante que diversas cabeças estejma pensando, nao necessariamente uma leva de vereadores incompetentes ( não generalizo) Poucos e capacitados seriam o essencial e se, no mais consenso da lógica do cotidiano dos vereadores tivesse que setenciar-lhes eu diria que a solução seria mesmo a extinção dessas 'tabernas' do interior onde 'muitos' se encontram para fazerem o jogo sujo da subordinação e fazer valer a s praticas demagogicas!
Gostei desse último comentário. Chamou-me a atenção. De certa forma não se pode negar a decepção que alguns pseudo-s legisladores têm provocado no povo. Afinal, legislar não é pra todo mundo. O que vemos hoje é muitos ‘sem-sem’ exercendo cargos públicos relevantes. Concordo com a idéia do senador em parte, entretanto, deixo fora a extinção. Que haja uma reformulação na base, na reconstrução da instituição legisladora em si, reconceituando-a, fazendo-a com que se revista de novas modalidades, aqui passo a acordar com o comentário que redesenha a Câmara de Vereadores com características de conselho, sim, é por ai que tinha que ser,...legislar e acompanhar de perto, na sociedade, as leis que ora havera sido criadas; verificar se os direitos estavam sendo respeitados em consonância com a justiça do bem comum e ai os direitos da e do adolescente criança já estariam inclusos. O certo é ‘botar’ os vagabas pra trabalhar pra sociedade. Chega de ratos de prefeitura. Ufa!
Enfim, precisamos de uma nova roupagem com efeitos, com homens compromissados e enfim... Resta saber se a ‘política’ vigente deixará um dia tudo isso acontecer....Hum!
Acho que professores, diretores funcionarios e polticos não deveriam receber salários. acho que ninguem queria se envolver e ai pararia todos comentários e conflitos. e o exercicito tomaria de conta voltando para o imperialismo. ou ...
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