A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana a emenda 387 que traz novas regras para a divisão dos royalties do petróleo brasileiro, em outras palavras, uma espécie de contribuição dada aos municípios brasileiros, no caso, pela exploração do petróleo no país no chamado pré-sal. Falta agora o Senado Federal ratificar a decisão da Câmara.
De acordo com estimativas de arrecadação feitas pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o Estado da Paraíba poderá receber anualmente em seu orçamento o montante a mais de R$ 178.241.136,47 (Cento e setenta e oito milhões, duzentos e quarenta e um mil, cento e trinta e seis, e quarenta e sete centavos), caso o Senado Federal aprove a PEC 387. Atualmente a Paraíba recebe pouco mais de 23 milhões de reais com os royalties do petróleo.
Já o pequeno município de Belém, no interior da Paraíba, poderá receber anualmente em seus cofres quase 1 milhão de reais a mais com os royalties do petróleo, arrecadação que traria um benefício enorme para o município que depende quase que exclusivamente do conhecido Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Belém receberia com a aprovação da emenda exatos R$ 991.655 (novecentos e noventa e um mil e seissentos e cinquenta e cinco reais), o município recebe atualmente apenas R$ 120.147 (Cento e vinte mil e cento e quarenta e sete reais).
Clique AQUI e confira a estimativa da arrecadação dos royalties de petróleo com a emenda 387 do Pré Sal que cada município da Paraíba receberia.
3 comentários:
Seria otimo caso venha ser aprovado,mais como vivemos no Brasil,tenha certesa que esta nova ajuda poderá não ser repassada para população ou em beneficio da mesma,no minimo pode parar numa cueca,numa meia...
Tava até contra pelo rio mas... como vai vir pra nóis...q veeeenhaa!
Quanto a esse tal de royalties, é mais uma oportunidade dos políticos corruptos roubarem o povo, pois não é a toa que estão fazendo a maior baderna por uma fatia do bolo.
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