sábado, 11 de julho de 2009

Palavra do Leitor

Uma das características do nosso blog é a intensa participação dos leitores, por isso publicarei a seguir, na íntegra, o artigo do meu amigo belenense Robsmar, conhecido como Robinho. Ele faz uma reflexão pertinente sobre a atitude desprezível de alguns deputados da Paraíba que não querem aprovar o projeto de empréstimo do governo estadual junto ao BNDES. Confira:

A GUERRA POLITICA E O ENTRAVE AO DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA

Nos últimos dias, tem se presenciado no cenário político Paraibano, uma guerra aberta entre situação e oposição na Assembleia Legislativa. A causa dessa guerra é o tão comentado empréstimo ao BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento e Social), que o governo do Estado pretende fazer no valor de R$ 191 milhões de reais. A situação alega que esse dinheiro será utilizado para dar continuidade a várias obras paralisadas no governo anterior, principalmente as relativas aos hospitais Regionais, vistos por todos na Caravana da Reconstrução. A oposição alega que esse dinheiro será utilizado para o pagamento da folha salarial, e se recusa, fazendo o possível para retardar ou até impedir sua aprovação.

No meio dessa guerra, encontra-se a população paraibana, carente em muitas áreas, que de qualquer forma, encontra-se severamente prejudicada com essa famigerada guerra. A construção, ou a conclusão dessas obras é de fundamental importância para o Estado da Paraíba. Contudo, a oposição tenta frear essas obras, já que o próximo ano é ano de eleição. A situação, como é de se esperar, tenta realizá-las a todo custo, para mostrar serviços, já que essa encontra-se no governo a poucos meses, esse mandato já está entrando na reta final.

Nesse caso é preciso um pouco de reflexão. A priori, a função desse empréstimo é de compensar as perdas ocorridas devido à crise financeira, ou seja, ele vai compensar as perdas decorrentes da redução do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados), que é uma das principais fontes do FPE (Fundo de Participação dos Estados), pois nossa Constituição Federal estatui no seu art. 159, I “a”: “a União entregará: do produto de arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados quarenta e oito por cento na seguinte forma: Vinte e um inteiros e cinco décimos por cento ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal”. Com isso fica claro que, se o Governo Federal reduziu o IPI, conseqüentemente houve uma redução na arrecadação do Governo do Estado da Paraíba.

Com esse empréstimo, o Governo Federal pretende compensar as perdas ocorridas nesse período. Outro fato deve ser lembrado. É justamente esse fundo que será dado como garantia desse empréstimo. Mas existe outra questão nessa guerra que merece ser argüida. O governo está fazendo sua parte, pois é sua função oferecer os serviços básicos a população, e fomentar o desenvolvimento do Estado. Mas parece que a oposição esqueceu sua função, que é a de fiscalização do executivo, e a criação das leis que regem o exercício da função administrativa, e não essa função de inimigo da situação. Deve-se lembrar que há pouco tempo atrás, foram aprovados vários projetos do executivo sem todo esse zelo. Por isso, ao invés de frear esse empréstimo. Ela deveria propor novos projetos para esse dinheiro.

Isto posto, fica claro a importância desse empréstimo para fomentar o desenvolvimento Paraibano, e consequentemente, a melhoria das condições de vida da população. Caso seja para o pagamento da folha, ele também será bem empregado, pois será que o servidor público não tem esse direito, e o estado o dever de cumpri-lo? Lembre-se das perdas ocorridas recentemente, e da hipocrisia da oposição, pois o governo pretérito já cumpriu sua obrigação, desviando recursos de uma empresa pública (Cagepa), para o pagamento da folha.

Esse empréstimo, que foi oferecido a todos os Estados, é um direito que não deve ser desperdiçado, por picuinhas políticas, mas sim, bem investido, para que o Estado da Paraíba alcance um futuro melhor. Por isso, ele deve ser aprovado, os recursos investidos e devidamente fiscalizado pelo legislativo. Certamente com isso, a população terá uma grande melhora no seu padrão de vida, alem desses recursos proporcionarem geração de emprego e renda, que são fundamentais nesses tempos de crise.

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