Audiência Pública: Debates e propostas

Com uma ampla participação popular foi realizada na noite de ontem (12/02), na Câmara Municipal de Belém, uma audiência pública para debater as questões envolvendo a segurança no município. Além do comparecimento da população belenense, estiveram na reunião várias autoridades civis, militares e religiosas. Além da imprensa, através do radialista Adelson Sousa, da Rádio Rural de Guarabira, que coordenou o cerimonial do evento.

Na mesa de discussão estava o Promotor de Justiça João Anísio ; Roberto Flávio, prefeito de Belém; José Santana, presidente da Câmara; Major Gentil, representando a Polícia Militar; Dr. Júnior, superintendente da Polícia Civil; Marcelo Matias, Secretário de Comunicação e representante do Dep. Luiz Couto; João Batista, presidente do Conselho Tutelar; Sr Geraldo, Venerável da Loja Maçônica; Pastor Elias, representando as Igrejas Evangélicas; e o Profº Adriano Miguel, representante do Dep. Ricardo Marcelo. Porém, foram destacadas a ausência do Padre Jandeílson, atual administrador paroquial, e o não envio de um representante oficial da Igreja Católica para a reunião.

No decorrer da audiência foram levantados diversos problemas na área da segurança pública no município. Dentre eles, a falta de infra-estrutura e a insuficiência de efetivo policial; o descaso das autoridades em relação o combate ao tráfico de drogas; a falta de aplicação das leis de trânsito, destacando-se a elevada quantidade de motocicletas sem documentação e dirigidas por adolescentes; e ainda, o aumento dos assaltos às comunidades rurais.

Contudo, os participantes também propuseram algumas ações para o enfrentamento da violência em Belém, das quais, destacamos a construção de uma guarida ou posto policial no centro da cidade, onde está a maioria das instituições financeiras e estabelecimentos comerciais; o aumento do efetivo policial, já que apenas dois PMs tentam garantir a segurança no município com uma população de aproximadamente 18 mil habitantes; a inclusão de uma disciplina voltada para as questões éticas e de cidadania na grade curricular das escolas; e a criação de um Conselho Municipal de Defesa Social, para discutir, propor e acompanhar permanentemente as ações na área da segurança pública no município.

Em um dos momentos mais acalorados da reunião, o Secretário de Comunicação da Prefeitura, Marcelo Matias, propôs à vereadora Betânia a busca de informações na delegacia de Polícia Civil sobre uma ocorrência no início do ano, de um indivíduo preso com um considerável montante de drogas no centro da cidade. Pois, em discurso anterior, a vereadora declarou que ela e o parlamento municipal estavam dispostos a contribuir no combate ao tráfico de drogas, caso fossem provocados por algum cidadão.

Outro discurso veemente foi proferido pelo Promotor João Anísio Chaves Neto. O representante do Ministério Público declarou que se não houver aumento do contingente policial no município de Belém, ele entrará com uma Ação Civil Pública na Justiça contra o governo do estado da Paraíba, por não garantir a segurança dos belenenses. Além disso, ao final da audiência, redigiu-se um documento intitulado “Carta de Belém”, o qual foi assinado pelos participantes do evento, e que será encaminhado ao governador da Paraíba, mostrando a grave situação de insegurança no município, e as propostas de enfrentamento relacionadas na audiência pública.