Após audiência solicitada pelo Conselho Tutelar e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do município de Belém, junto ao Ministério Público e ao Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Belém, ficou decidido que um novo edital para a eleição do Conselho Tutelar será publicado no prazo de até 10 dias, com a correção de alguns itens conflituosos com a lei municipal.Com isso, será necessário que os candidatos já inscritos refaçam suas inscrições após a divulgação das novas datas, além daqueles que pretendem concorrer e não se inscreveram. Contudo, permanecerá alguns requisitos básicos para a inscrição como: Apresentação de histórico de conclusão do Ensino Médio; Ter idade igual ou superior a 21 anos; Ter no mínimo 02 anos de experiência, comprovadamente, em trabalhos desenvolvidos na área da infância e adolescência, além de idoneidade moral perante a comunidade.
Uma das novidades que poderá ter na nova eleição é a utilização da urna eletrônica para escolha dos novos conselheiros. O pedido será enviado para a justiça eleitoral da Paraíba. Devido este pedido, e a publicação do novo edital, tudo indica que a data da eleição será prorrogada por mais 60 dias, permanecendo os atuais conselheiros nos cargos até a realização do pleito.
Outra importante notícia é que as entidades que entregarem declarações a possíveis candidatos terão que prestar informações mais detalhadas, além de estarem cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) ficando sujeitas a ações penais por parte do Ministério Público, caso negligenciem ou falsifiquem as informações. Também será formada uma comissão mais ampla para fiscalizar as entidades que expedirem declarações para os candidatos.
O Conselho Tutelar de Belém e o CMDCA também levaram ao conhecimento da Juíza, Drª Érica Virgínia Pontes da Costa e Silva, e do Promotor de Justiça, Drº Onéssimo César Gomes, as constantes ameaças e pressões sofridas pela presidente do CMDCA, a Srª Maria das Graças, após impugnações de candidaturas por não preencherem os requisitos expostos no edital, recebendo a solidariedade da Justiça e do Ministério Público, e do próprio Conselho Tutelar.
Finalmente, além dessas importantes deliberações para a normalidade do pleito, o Conselho Tutelar solicitou urgentemente que o Juizado da Infância e Juventude e o Ministério Público apurem as denúncias de que pessoas estariam alugando motos para crianças e adolescentes em Belém. A Juíza Drª Érica Pontes declarou que vai mandar apurar o fato, e punirá penalmente as pessoas que estejam envolvidas nesse crime.
12 comentários:
Deu na folha de s.paulo
Sistema Petrobras privilegia PT em doações a candidatos
Como é proibida por lei de doar a campanhas, estatal usa empresas nas quais tem capital
Partido do presidente Lula obteve 55% dos R$ 8,53 mi que companhias ligadas à estatal deram a políticos nas eleições de 2006 e 2008
Avisa para os petistas daqui que a corrupção tá grande no partido deles la em brasília. Para quem achava que defendia a honestidade na política, parece que a máscara caiu. Tá igualzinho ao anterior ou pior.
JUNIOR SEJA HONESTO NÃO DEIXE DE PUBLICAR ESTE COMENTÁRIO. NÃO USE DA DESONESTIDADE DOS PETISTAS QUE ESTÃO MAMANDO NAS TETAS DO GOVERNO. VC É APENAS MAIS UM ILUDIDO QUE DÁ SUSTENTAÇÃO AO ROUBO PETISTA.
É lamentavel que pessoas que apenas tem interesses politicos, estejam envolvidos nesta quetão da eleição do Coselho Tutelar, não se tem dado a devida importancia e responsabilidade desse Conselho, as pessoas não devem pensar nessas vagas de Conselheiro apenas como um emprego, pois não é, são questões serias que devem ser encaradas com muita responsabilidade, e o mais curioso é quem esta por trás disso tudo???
pobre leitor tucano desinformado, a folha de são paulo é de propriedade de Serra, o Zé Pedágio. Vcs estão com medo de Dilma.
Refrescando a memória de alguns anônimos, Folhinha de São Paulo+ Veja + Estadão + O canal Do Plim... Plim = PSDB.
Pobre leitor que faz parte da tucanalhice... Você queria o que? Que a FOLHINHA de São Paulo Falasse bem de Petista é?!! Você por acaso queria que a FOLHINHA de São Paulo elogiasse Lula!? Meu Deus quanta ignorância... Quanta ignorância...
Hum... Sei... Um PSDBISTA falando coisa sem cabimentos do Governo Lula e do PT... Sé é pra falar de corrupção de Verdade... Então Vamos falar...
Vou refrescar sua memória de novo com alguns escândalos que o Brasil não esquecerá da turma do PSDB, do FHC, DO ZÉ ERRA, do PFL atual Dem, ou melhor, DEMOS, enfim da turma que você acha que faz parte, por que você não faz mesmo... Assim sabe, eles não gostam de Nordestinos sabe e você é um...
Vamos lá!!
1º Propinas nas privatizações, como no caso da TELEBRÁS.
2º Caixa-dois de campanhas, As campanhas de FHC em 1994 e em 1998 foram beneficiadas por um esquema de caixa-dois. Em 1994, pelo menos R$ 5 milhões não apareceram na prestação de contas entregue ao TSE. Em 1998, teriam passado pela contabilidade paralela R$ 10,1 milhões.
3º Grampos telefônicos;
4º TRT paulista;
5º Os ralos do DNER, O DNER foi o principal foco de corrupção no governo de FHC.
6ºO "caladão”;
7º Desvalorização do real;
8º O caso Marka/FonteCindam ;
9º Base de Alcântara;
10º Rombo transamazônico na Sudam;
11º Os desvios na Sudene, com a participação de Cássio no esquema.
12º Calote no Fundef;
13º Acidentes na Petrobras;
14º O esquema do FAT;
15º Os computadores do FUST;
16º Explosão da dívida pública;
17ºRacionamento de energia e apagão;
18º Subserviência internacional;
19º Salários em queda e desemprego em alta;
20ºDívida externa monstruosa;
21º Intervenção na Previ;
22ºViolação aos direitos humanos;
23º Mudanças na CLT;
24ºArapongagem;
25ºSubordinação aos E.U.A.
Ufá... Quase que não acabava com tanta corrupção... Notou! Coloquei 25 de propósito, número dos Demos, partido ao qual você pertence anônimo...
No mais, a popularidade de Lula é a comparação dos dois Governos.
pobre miserável e desonesto leitor tucano anônimo, porque ele não fala do roubalheira do governo do PSDB no Rio Grande do Sul, e o caos que o Brasil viveu no tempo de Fernando Henrique Cardoso, e as privatizações que o PSDB fez com empresas brasileiras como a Vale do Rio Doce e tantas outras em que lesou o povo brasileiro. Tucano anônimo desonesto.
Meu Deus... Qtas pessoas perdem seu tempo, precioso tempo, defendendo PT ou PSDB. Digam-me uma coisa? Qto vcs ganham com isso? Gte, será q todos os políticos são honestos? Não sejam cegos. Belém, Paraíba, Brasil nos dias atuais e dias passados sempre aconteceu roubalheira. Sugiro a vc's leitores desse "fórum" que procurem saber se tá tendo honestidade nos gestores políticos e não se façam de cegos, pois o pior cego é aquele q não qr ver e ainda por cima se exalta pela emoção!
Caro amigo Valter, para você pode ser perca de tempo está discutindo política, mas para mim não, um dia tenho certeza que você irá entender o significado de debater temas pertinentes ao Brasil como é a política. Segundo, quero lhe dizer que sou filiado ao PT e defenderei meu partido e minha ideologia quando for necessário, sem precisar receber dinnheiro nenhum, para isso estudo e trabalho para não ficar dependente de ninguém. Concordo com você quando você diz que nem todos políticos são honestos! Mas como você sabe em toda instituição ou repartição tem gente desonesta, corrupta. Ou você acha que todos os Pastores são honestos? Ou que todos Padres são honestos? Ou que todos os Jornalistas agem com honestidade para crescer na sua profissão? Pois é, nada é 100%.
Cego, caro amigo Valter, são aquelas pessoas que não sabem escolher seu representantes, cego, caro amigo Valter, é quem não encherga que a política é fundamental para o desenvolvimento do Ser Humano e do Pais, cego, caro amigo Valter, é quem não tem ideologia e fica sem noção no mundo, cego, caro amigo Valter, é quem não defende suas posições e opiniões com emoção e entusiasmo.
Há! Outra coisa, analíse com RAZÃO, e compare os 500 anos em que a mesma elíte exploradora governou esse pais, com apenas 6 anos de mandato de Lula, aí você defenderá o Lula e o PT com EMOÇÃO.
Morrerei cego,agindo com emoção, mas defendendo aquilo que acredito.
Concordo contigo cesar. as pessoas devem discutir política. esse é o nosso dever. mostrar o que cada um fez ou faz
Sou filiao no PMDB e me orgulho do meu partido, estudo em uma instituição federal e agradeço por ser Lula o presidente, pois FHC tem doutorado e conhecia uma Universidade e quase fechou as instituições públicas, e Lula sem ser diplomado deu um banho nesses tucanos.
Votei e votarei em Lula.
Diferencie ideologia de fanatismo.
Valter Alves você se refere a qual comentário?
Desculpa, mas não respondo para anônimo.
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