ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 018/2009.
DECRETA LUTO OFICIAL E FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais estatuídos na Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o falecimento da Senhora, IVONEIDE CLAUDIA CORDEIRO DE SOUSA, esposa do Vice-Prefeito do município de Belém – PB., ocorrido no dia 21 de maio do corrente ano;
CONSIDERANDO que a trajetória de grande mulher, empresária e que foi, ao se destacou por expressar espírito humano e desencadear ações solidárias;
D E C R E T A:
Art. 1º Luto oficial por 03 (três) dias, no Município de Belém, em homenagem a Senhora, IVONEIDE CLAUDIA CORDEIRO DE SOUSA, devendo a bandeira do Município ser hasteada a meia verga, na sede do Paço Municipal e nas repartições municipais.
Art. 2º Fica decretado feriado nas repartições públicas municipais o dia 22 de maio de 2009;
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura e será publicado no Diário Oficial do Município.
Belém – PB, 21 de maio de 2009
ROBERTO FLÁVIO GUEDES BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
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