Sai edital para o Conselho Tutelar de Belém.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Belém publicou na última quinta-feira (30/04) o edital de inscrição e eleição do novo Conselho Tutelar de Belém para o próximo triênio, que iniciará a partir de julho de 2009 e se estenderá até julho de 2012. Os candidatos ao Conselho Tutelar poderão se inscrever até o dia 15 de maio na Casa dos Conselhos localizada na Rua Solon de Lucena, nº 81, próximo a Escola Estadual Felinto Elíseo. Já a eleição acontecerá no dia 14 de Junho do corrente ano.

Vale ressaltar que para candidatar-se a função de conselheiro tutelar o candidato ou candidata precisa comprovar ter desempenhado, ou estar desempenhando, algum trabalho relacionado à área da infância, e ainda ter idoneidade moral para exercer a função, caso contrário, qualquer cidadão belenense poderá pedir a impugnação do candidato ou candidata três dias após a publicação dos inscritos, no dia 18 de maio.

Abaixo a programação divulgada no Edital:

Inscrição de candidatos - 04 de maio a 15 de maio;

Publicação dos Inscritos – 18 de maio;

Prazo para impugnação de candidatos – 18 de maio a 20 de maio;

Publicação dos candidatos registrados – 22 de maio;

Treinamento dos candidatos – 26 de maio;

Eleição dos conselheiros - 14 de junho;

Nomeação e posse dos conselheiros tutelares – 30 de junho.