Do Site da Prefeitura de Belém
O município de Belém sediará a I Conferência Regional dos municípios do brejo paraibano no dia 28 de janeiro, abrangendo 21 municípios, sendo eles: Arara, Casserengue, Cacimba de Dentro, Damião, Araruna, Riachão, Bananeiras, Serraria, Borborema, Pilões, Pilõezinhos, Alagoinha, Cuitegi, Pirpirituba, Mulungu, Duas Estradas, Serra da Raiz, Belém, Logradouro, Caiçara e Sertãozinho.
O evento ocorrerá na Escola Municipal Anita de Melo Barbosa Lima a partir das 08h00 até as 17h00 com o seguinte tema: Avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano.
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A discussão da conferência regional deverá se concentrar nesses 4 eixos:
EIXO 01: Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no distrito federal;
EIXO 02: Aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano;
EIXO 02: Aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano;
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EIXO 03: A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento;
EIXO 04: Relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano.
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No decorrer da I Conferência Regional, ao final dos debates, serão escolhidos delegados para a conferência estadual, que acontecerá na cidade de João Pessoa durante os dias 19 e 20 de março. Logo em seguida acontecerá a 4ª Conferência Nacional das Cidades em Brasília do dia 24 ao dia 28 de maio.
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