Com mais de uma década de atraso, humoristas protestam contra lei criada no governo de Fernando Henrique Cardoso.Por que o silêncio nesses anos todos?

Com 13 anos de atraso, humoristas protestam contra entulho autoritário criado por FHC para se reeleger

Corria o ano de 1997, FHC era presidente, surfando no populismo dos déficits fiscais e cambiais do plano real, que quebrou o Brasil no ano seguinte.

Com apoio da Globo, Veja, Estadão e Folha, planejou meticulosamente sua própria reeleição.

A emenda da reeleição foi a maior batalha e o maior escândalo, mas não foi a única para reeleger o demo-tucano.

Era preciso encurtar a campanha eleitoral na TV, para reduzir o período de exposição a críticas da oposição. Era preciso aplicar uma mordaça aos poucos dissidentes da imprensa que ousassem satirizar a imagem do "príncipe dos sociólogos". Era preciso "melar" os debates na TV.

Para isso foi criada, sob medida para reeleger FHC, a Lei 9504, de 30 de setembro de 1997, um ano antes das eleições.

Durante estes 13 anos, a lei nunca incomodou os donos de jornais e TVs e seus humoristas demo-tucanos. Eles se encarregavam de não fazer charges, nem humorismo forte contra FHC, a ponto de prejudicar sua reeleição, nem de serem multados pelo TSE.

Nas eleições de 2002 e 2006, o TSE era extremamente liberal, e os donos da imprensa puderam fazer o quiseram com a imagem de Lula, sem que o TSE e o MPE os incomodasse.

Agora a própria oposição judicializou a política. Acreditando que Serra realmente manteria a dianteira na frente das pesquisas, interessava interditar o debate político no judiciário, para fazer uma campanha silenciosa, travada.

A própria oposição submeteu o TSE aos rigores da lei 9504, processando por propaganda subliminar até a sombra do presidente Lula.

Até blogueiros, como nós, viramos alvo de perseguição, como se blogs fossem mero espaço para anunciantes.

O TSE passou a seguir a Lei 9504 com um rigor excessivo, e nela existe o artigo 45:

Art. 45. A partir de 1º de julho do ano da eleição, é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário:
...
II - usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito;
...
V - veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos;

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Após 13 anos da lei em vigor, só quando Dilma ultrapassou Serra, e passou a ser a candidata alvo para ser depreciada pelas charges, novelas e programas humorísticos, na forma de propaganda subliminar negativa, "descobriram" que a lei criada para reeleger FHC "censura o humor" e "é inconstitucional".

É bom que o Congresso mude a lei eleitoral, após as eleições, para acabar com excessos e regulamentar o que se entende exatamente por "propaganda subliminar", mas é bom também que se dê nome aos bois de quem criou esse entulho autoritário, que tudo multa, e que quis exercer "controle sobre a imprensa" e sobre o humor, para sua própria reeleição: foi FHC e sua turma, incluindo José Serra, Alckmin, Jereissati, Agripino, Arthur Vigilio, Cesar Maia, e toda essa turma demo-tucana.

Humoristas famosos da Rede Globo e outros canais, só agora que Serra está atrás nas pesquisas, fizeram um protesto em frente ao Hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, contra a lei.

Só erraram de endereço. Deveriam tê-lo feito em frente às sedes do PSDB, do DEMos, em frente ao apartamento de César Maia (DEMos), do vice do ex-Gabeira, da mansão de José Serra (PSDB/SP) em Pinheiros, do apartamento de FHC em Higienópolis.

Postado no blog Amigos do Presidente Lula