quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

Cássio continua até 2009.

Um pedido de vista do ministro Arnaldo Versiani (FOTO), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), interrompeu hoje (17) o julgamento de recursos no processo de cassação do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima.

O ministro Eros Grau, relator do processo sobre a perda do mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, votou pela não aceitação dos recursos apresentados contra a decisão do Tribunal que determinou a cassação de Cunha Lima. O ministro Joaquim Barbosa acompanhou o voto do relator e sugeriu ainda a continuação do julgamento, apesar do pedido de vista. Os ministros Arnaldo Versiani, Felix Fischer, Fernando Gonçalves e Marcelo Ribeiro preferiram aguardar o voto-vista para continuar o julgamento do caso.

Voto do relator

Para o relator, os recursos apresentados pelo governador, por seu vice, José Lacerda Neto, pelo Democratas (DEM) e pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) devem ser rejeitados por que apenas pretendem “rediscutir” matéria já decidida pelo TSE.

Além disso, o relator decidiu não aceitar o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) como integrante do processo e não conhecer o recurso apresentado pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) contra a decisão do TSE que determinou a perda do mandato ao governador.

Fonte: Portal do TSE

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